O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult) Djarde Queiroz, juntamente com a vice-presidente Aliany Guedes, estiveram na manhã desta segunda-feira, 09, participando de uma audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e do Consumidor do município de Santana.
Na ocasião, uma série de recomendações destinadas à realização dos festejos juninos na cidade foram debatidos e aprovados por representantes de outros órgãos municipais e estaduais que também compareceram à audiência.
Entre os pontos acertados está a participação ativa do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil em vistoriar e fiscalizar as estruturas que serão montadas e utilizadas durante os eventos, assim como averiguar suas autorizações legais juntos aos órgãos competentes.
O limite do uso de som amplificado em locais adequados e o acompanhamento de crianças e adolescentes em horários especificados também foram definidos pelo judiciário e representantes do poder municipal.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto para assim manter a organização e realização dos festejos juninos no município.
Para a vice-presidente da Sancult Aliany Guedes, a audiência assegura que os eventos ligados ao mês junino ocorrerá de modo seguro e transparente.
“Nosso compromisso é garantir que os festejos juninos aconteçam com total responsabilidade, priorizando a segurança das famílias e o cumprimento da legislação. A audiência foi essencial para alinhar as ações entre os órgãos envolvidos e assegurar um evento organizado, seguro e respeitoso com a cultura popular de Santana”, disse.
A audiência foi presidida pela Promotora de Justiça, Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga, e contou com a presença de secretários municipais de Cultura, Urbanismo e Saúde, além de outras autoridades e convidados diretamente envolvidos na execução, fiscalização e condução do evento.
