Edital de chamamento público nº 002/2025 – Rosivaldo Paes (Faísca) – SANCULT/PMS
Artistas Premiação Cultural @Lei Aldir Blanc – PNAB publicado 3 semanas atrás em Geral Lista restrita E-mail do EditalDetalhe do edital
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ID do edital 3595
Descrição do edital
Olá, agentes culturais
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Necessário cadastro no Portal do município.
Período de Inscrição:
Início: 14/04/2025 – 07h:30m
Termino: 30/04/2025 – 18h:00m
Link de Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSJKkraW35RH6GM5o2TfdUwWm2zX3_Fb1LfnAkmS2H2Y-CuQ/viewform?usp=dialog
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
