AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Avenida Dom Pedro I, número 1312, Centro, Santana-AP, inscrita no n CNPJ/MF sob nº 50.981.840/0001-50, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREGÃO GLOBAL, nos termos do Artibo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2289/22, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Conforme ANEXO AQUI 

 

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AVISO DE TRANSMISSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025

A Fundação de Cultura estará realizando a transmissão de abertura de envelopes de propostas Chamamento público 004/2025 para seleção de organização da sociedade civil – OSC voltadas à promoção e desenvolvimento de atividades culturais no município de Santana/AP para desenvolvimento do projeto “ VIVA SANTANA 2025”. Dia: 11/10/2025 Horário : 09h Link para acompanhamento do certame: https://meet.google.com/uyw-wxqw-drh  

CONVOCAÇÃO DE SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CMPC/SANTANA

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), juntamente com a Fundação Municipal de Santana (Sancult), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, convoca a realização espontânea das setoriais para organizarem em prol da eleiçãp de seus representanres legais para a eleição de novos membros ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, referente ao biênio 2025-2027. Segue o cronograma das setoriais abaixo: