O conselho Municipal de Políticas Culturais atua para afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas, O Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado, permanente, de caráter consultivo e deliberativo, que faz parte da estrutura político-administrativa do Poder Executivo. Ele é composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, com pelo menos 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente